29/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 29/11/2013 |
02/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/12/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/12/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/12/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
05/02/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
24/02/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
07/03/2014 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde |
15/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável |
16/04/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
06/05/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
05/06/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
31/10/2014 |
Publicado Parecer nº1232/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1233/2014 da Comissão de Saúde, favorável à proposição e nº 1234/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. DA pg.41. |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |