25/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 25/10/2013 |
29/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/11/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
06/12/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
11/12/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
18/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
20/12/2013 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
13/02/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
27/02/2014 |
Devolvido sem voto |
18/03/2014 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
22/04/2014 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda |
22/05/2014 |
Publicados os pareceres: nº 773, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável; nº 774, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, favorável e nº 775, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com emenda. (DA pág. 35) |
22/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |