22/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 22/10/2013 |
23/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
05/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Antônio mentor. |
17/12/2013 |
194ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
17/12/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/12/2013 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Mentor, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
17/12/2013 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator José Zico Prado, favorável |
18/12/2013 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Rita Passos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 29) |
18/12/2013 |
Publicado parecer nº 2278, de 2013, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (DA. pág. 33) |
18/12/2013 |
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto,salvo os artigos 4º e 6º, que destacadamente foram rejeitados. |
19/12/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
23/01/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 21/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.530, originário do referido Projeto de lei, de autoria do Deputado José Bittencourt, aprovado por esta Assembleia em sessão de 18 de novembro de 2013. |
24/01/2014 |
Publicado Autógrafo nº 30.530. (DA pg. 06) |
14/02/2014 |
Publicada a Lei Nº 15.318, DE 13.02.2014. (DOE I pág. 01) |
20/03/2014 |
Arquive-se. |
24/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062 |