28/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/10/2001 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Nabi Abi Chedid D.A.p.06/07 |
08/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
17/10/2001 |
149ª Sessão Ordinária, aprovado o requerimento de urgência. |
18/10/2001 |
Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.11) |
22/10/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
24/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
25/10/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
26/10/2001 |
Juntado Pedido de RE.Ao STAM. |
06/11/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Eli Corrêa |
07/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
14/11/2001 |
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, favorável ao PL na forma do Substitutivo nº 01 com subemenda. Enviado à CSP. |
14/11/2001 |
Entrada na CSP |
19/11/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
20/11/2001 |
Distribuido ao Dep.Conte Lopes.Ao Deputado. |
26/11/2001 |
Devolvido e enviado à CSP. |
26/11/2001 |
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo de nº 1, com a subemenda da CCJ |
28/11/2001 |
Aprovado o parecer do relator |
28/11/2001 |
Enviado à CFO. |
28/11/2001 |
Entrada na CFO. |
03/12/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
05/12/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
06/12/2001 |
Pedido de RE. À CFO. |
06/12/2001 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
06/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
06/02/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Edson Aparecido |
06/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/02/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL, na forma do Substitutivo nº01, com a submenda do Relator Especial pela CCJ. Ao STAM. |
16/02/2002 |
Publicado os pareceres nºs 05/02, de RE pela CCJ, favorável ao PL na forma do substitutivo nº 01, com a subemenda apresentada, 06/02, da CSP, favorável na forma do substitutivo nº 01, com a suemenda apresentada pela CCJ, 07/02, de RE pela CFO, favorável ao PL, na forma do substitutivo nº 01, com a subemenda apresentada pela CCJ. (DA pág.07). |
16/02/2002 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |