10/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 10/10/2013 |
11/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
23/10/2013 |
63ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento. |
23/10/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/10/2013 |
Devolvido sem voto |
23/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
25/10/2013 |
Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência dos Deputados: a) Carlos Giannazi a) Leandro KLB a) Luciano Batista a)
Marco Aurélio a) João Paulo Rillo a) Adriano Diogo a) Alencar
Santana Braga a) Carlos Bezerra Jr a) Olímpio Gomes a) Jorge
Caruso a) Leci Brandão a) Ulysses Tassinari a) Luiz Cláudio
Marcolino a) Hamilton Pereira a) Jooji Hato a) Afonso Lobato a)
Osvaldo Verginio a) Alex Manente a) Campos Machado a) Ana
Perugini a) Edson Ferrarini a) Fernando Capez a) Carlos Cezar
a) Vitor Sapienza a) Gilmaci Santos a) Feliciano Filho a) Rita
Passos a) Baleia Rossi a) Alcides Amazonas a) Milton Leite Filho
a) Rogério Nogueira a) Heroilma Soares. (DA. pág. 16) |
29/10/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/10/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/10/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/10/2013 |
Devolvido sem voto |
31/10/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJR |
31/10/2013 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
04/11/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/11/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
04/11/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/11/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFOP |
13/11/2013 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
14/11/2013 |
Publicados os Pareceres: Nº 2000/2013, de Relator Especial, Deputado Fernando Capez, em Substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Favorável à Propositura; e Nº 2001/2013, de Relator Especial, Deputado Mauro Bragato, em Substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Favorável à Propositura. (D.A, pg. 25) |
14/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |