01/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 01/10/2013 |
02/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
09/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/10/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/10/2013 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor |
02/12/2013 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
13/12/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/02/2014 |
Publicado parecer nº 14, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25) |
05/02/2014 |
Publicada
a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 18.12.2013. (DA. pág. 25) |
05/02/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/02/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/02/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 426/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.567, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de fevereiro de 2014. |
21/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.567. (DA. pág. 12) |
21/02/2014 |
Aguardando Sanção |
15/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.358, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01) |
17/03/2014 |
Arquive-se. |
24/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064 |