Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 683 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 683 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.358 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Organização Comunitária Santo Antônio Maria de Claret", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 01/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064

Tramitação

Data Descrição
01/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 01/10/2013
02/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
09/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/10/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
15/10/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
02/12/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
13/12/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2014 Publicado parecer nº 14, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25)
05/02/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 18.12.2013. (DA. pág. 25)
05/02/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 426/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.567, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de fevereiro de 2014.
21/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.567. (DA. pág. 12)
21/02/2014 Aguardando Sanção
15/03/2014 Publicada a Lei nº 15.358, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01)
17/03/2014 Arquive-se.
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2013 14 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor André Soares  
1 21/02/2014 Autógrafo 30567 Samuel Moreira  
2 15/03/2014 Lei 15358 Governador  
3 Ofício 426 Ofício ao Projeto de lei numero 683/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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