01/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 01/10/2013 |
02/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. |
09/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
02/12/2013 |
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
12/12/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
19/12/2013 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
19/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Edinho Silva |
17/03/2014 |
Devolvido sem voto |
19/03/2014 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
16/04/2014 |
Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável |
15/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Abelardo Camarinha |
26/06/2015 |
Recebido com voto do relator Abelardo Camarinha favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
12/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/08/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 794, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e nº 795, de 2015, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 82) |
15/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 12.08.2015. (DA. pág. 83) |
17/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
02/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4447/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.196, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de agosto de 2015. |
02/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.196. (DA. pág. 18) |
03/09/2015 |
Aguardando Sanção |
25/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.904, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01) |
29/09/2015 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |
25/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144 |