24/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 24/09/2013 |
25/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
15/10/2013 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/10/2013 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
13/11/2013 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
27/11/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Cauê Macris |
11/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
12/12/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
17/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
06/02/2014 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
11/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
12/03/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
18/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
20/03/2014 |
Devolvido sem voto |
15/04/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
05/06/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
31/10/2014 |
Publicado Parecer nº 1265/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº1266/2014 da Comissão de Saúde, favorável à proposição e nº1267/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. DA pg.44. |
31/10/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |