27/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 27/09/2013 |
30/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
08/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
23/10/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/10/2013 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
13/11/2013 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
27/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
29/11/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2013 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
14/02/2014 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
26/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável |
27/02/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio |
09/04/2014 |
Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável |
26/04/2014 |
Publicados os pareceres nº 530/14 da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Favorável: nº 531/14 da Comissão de Educação e Cultura Favorável e nº 532/14 da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento favorável. DA (p. 10) |
26/04/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |