24/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/08/2013 |
27/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
11/03/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
27/03/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
01/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
16/04/2014 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Baleia Rossi, favorável |
30/04/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito |
20/10/2014 |
Devolvido sem voto |
04/11/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
18/11/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2014 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
02/12/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
05/12/2014 |
Publicados os Pareceres n° 1558/14 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à proposição, n° 1559/14 da Comissão de Transportes e Comunicações favorável à proposição e n° 1560/14 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento favorável à proposição. DA (p. 12 ) |
05/12/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |