08/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 08/08/2013 |
09/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
22/11/2013 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
28/11/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 605/2013 ao projeto de lei nº
494/2013, nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿.
Em 27-11-2013.(DA. pág. 27) |
28/11/2013 |
Anexado o Projeto de lei 605/2013. |
29/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
14/04/2014 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
07/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
07/06/2014 |
Publicado ofício nº 210/2014, Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da moção nº 119, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 9) |
03/07/2014 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável aos PLs nº 494/2013 e nº 605/2013., pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
12/12/2014 |
Devolvido da vista |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável aos PLs nº 494/2013 e nº 605/2013. |
24/02/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
08/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
09/05/2015 |
Recebido do relator, Deputado Ed Thomas, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável ao PL 494/2013 e contrário ao PL 605/2013 |
09/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado Coronel Telhada |
19/08/2015 |
Recebido do Deputado Coronel Telhada, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto em separado contrário ao PL 494/2013 e 605/2013 |
19/08/2015 |
Devolvido da vista |
25/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Coronel Camilo |
27/08/2015 |
Devolvido da vista |
15/09/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/09/2015 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Coronel Telhada, contrário ao PL 494/2013 e 605/2013 |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
22/10/2015 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável aos PLs 494/2013 e 605/2013. , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
18/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável aos PLs 494/2013 e 605/2013. |
20/11/2015 |
Publicados Pareceres nº 1502, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o PL 494, de 2013, ao qual foi anexado o PL 605, de 2013, favorável às proposições; nº 1503, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, sobre o PL 493, de 2013, ao qual se encontra anexado o PL 605, de 2013, aprovado voto em separado do Deputado Coronel Telhada, contrário aos Projetos 494/2013 e 605/2013, nos termos do §5º do artigo 56 da XIV CRI, e nº 1504, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o PL nº 494/2013, ao qual se encontra anexado o PL 605/2013, favorável às proposições 494/13 e 605/13. (DA. págs. 13 e 14) |
20/11/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
24/11/2015 |
Republicados os Títulos dos Pareceres nº 1503, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, sobre o PL 493, de 2013, ao qual se encontra anexado o PL 605, de 2013; nº 1504, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o PL 494/2013, ao qual se encontra anexado o PL 605/2013, por terem saído com incorreções no DA. de 20.11.2015. (DA. pág. 20)
|
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |