02/07/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 02/07/2013 |
03/07/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
15/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
30/08/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
06/09/2013 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
11/09/2013 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
23/09/2013 |
Devolvido sem voto |
01/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
11/10/2013 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
30/10/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/11/2013 |
Publicados pareceres: nº 1943, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1944, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 50) |
07/11/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 30.10.2013. (DA.pág. 51) |
07/11/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/11/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/11/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/11/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo. |
22/11/2013 |
Recebido pelo Governador em: 22/11/2013. |
23/11/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.452. (DA. pág. 13). |
23/11/2013 |
Aguardando Sanção |
14/12/2013 |
Publicada a Lei nº 15.245, de 13.12.2013. (DOE I pág. 3) |
11/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062 |