03/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
07/11/2001 |
Devolvido. |
07/11/2001 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
29/11/2001 |
Concedida vista ao Dep. Petterson Prado. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
CE. Entrada. |
27/06/2002 |
CE. Distribuído Dep. Cesar Callegari. |
28/11/2002 |
CE. Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda da CCJ. |
04/12/2002 |
CE. Concedida Vista à Dep. Maria do Carmo Piunti. |
06/03/2003 |
CE. Devolvido da Vista. |
30/04/2003 |
CE. Redistribuído Dep. José C. Stangarlini |
29/05/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda da CCJ. |
10/06/2003 |
CE. Aprovado o parecer. |
11/06/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes. Ao PC |
02/09/2003 |
Devolvido com parecer favorável ao projeto e à emenda da CCJ. |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator favorável à propositura e à emenda da CCJ. |
29/10/2003 |
Publicado os pareceres nºs 1.735/03 da CCJ, 1.736/03 da CE e 1.737/03 da CFO, todos favoráveis ao projeto e a emenda; D.A. págs. 17 e 18. |
04/03/2004 |
19ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência |
04/03/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME URGÊNCIA |
06/03/2004 |
Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
20/12/2006 |
49 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda aglutinativa e rejeitada a emenda apresentada no parecer da CCJ. |
20/12/2006 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
21/12/2006 |
Publicada Emenda Aglutinativa nº 1, do Deputado Edson Gomes e outros. (DA p. 16) |
21/12/2006 |
Entrada na Comissão de Redação |
21/12/2006 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
21/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi propondo redação final, pela Comissão de Redação |
21/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
22/12/2006 |
Publicado Parecer nº 1.759/06, da Comissão de Redação. (DA p. 16) |
22/12/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/12/2006 |
Recebido pelo Governador em: 28/12/2006 - prazo para sanção: 18/01/2007. |
29/12/2006 |
Publicado Autógrafo nº 27.037 (DA p. 5) |
29/12/2006 |
Aguardando Sanção |
19/01/2007 |
Publicada Mensagem nº 08/2007 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PLC. (DA p. 4 ) |
19/01/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/01/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/01/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/01/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/02/2007 |
Juntado o pedido de R.E. |
05/02/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Giba Marson, pela comissão CCJ |
13/02/2007 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Giba Marson, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/02/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
14/02/2007 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
22/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
23/02/2007 |
Publicado Parecer nº 120/07, de RE pela CCJ, Deputado Giba Marson, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.29) |
26/02/2007 |
13ª Ord. período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura. |
26/02/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária -Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei Complementar, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.001 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |