14/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 14/06/2013 |
17/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
16/08/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
12/09/2013 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
20/09/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
17/10/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
09/11/2013 |
Publicados os pareceres: nº 1966/13, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, favorável à proposição
na forma do substitutivo; nº 1967/13, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto pela CCJR; e nº 1968/13, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto pela CCJR. (D.A pág. 23) |
09/11/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |