| 17/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 17/05/2013 |
| 20/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
| 28/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 19/06/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 26/06/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Roque Barbiere |
| 14/08/2013 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
| 29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 02/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 01/10/2013 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 15/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
| 18/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1813, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável, e nº 1814, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável. (DA. pág. 20 e 21).
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| 04/11/2014 |
57 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
| 01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
| 22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |