17/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 17/04/2013 |
18/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
08/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/05/2013 |
Distribuido à Deputada Vanessa Damo |
28/06/2013 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/08/2013 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
03/10/2013 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
16/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável |
19/10/2013 |
Publicado Parecer nº1838/13 pela CCJR - Favorável; e Parecer nº1839/13 pela CEC - Favorável. (DA pg.12) |
02/12/2013 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
04/12/2013 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente,nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 10.12.2013. (DA. pág. 21) |
13/12/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/12/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/12/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
03/01/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado, ofício SGP nº 7408/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.524, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de dezembro de 2013. |
04/01/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.524. (DA. pág. 01) |
04/01/2014 |
Aguardando Sanção |
24/01/2014 |
Publicada a Lei nº 15.317, de 2011, de 23.01.2014. DOE página 1. |
11/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062 |