06/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/04/2013 |
09/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
16/08/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Beto Trícoli e ao Deputado Cauê Macris |
04/09/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
18/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
19/09/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/10/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
04/12/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/02/2014 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
19/02/2014 |
Devolvido da vista |
26/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
27/02/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/03/2014 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
14/04/2014 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
25/04/2014 |
Publicados pareceres: nº 514, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 515, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 516, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13) |
25/04/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |