20/02/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 20/02/2013 |
21/02/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/02/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/02/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/02/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIV CRI'. |
28/02/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/03/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/03/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/03/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/03/2013 |
Publicado Ofício nS/º, do Movimento Voto Consciente, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.14) |
30/04/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CCJR |
30/04/2013 |
Comunicado vencimento de prazo |
09/05/2013 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 24) |
10/05/2013 |
Devolvido sem voto |
11/05/2013 |
Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 270/2013, da Câmara do Município de Leme, encaminhando Moção nº 11/2013. (D.A, pg. 16) |
14/05/2013 |
Publicado, e juntado a este, o Ofício nº 885/2013, da Câmara do Município de Assis, encaminhando Moção nº 370/2013. (D.A, pg. 25) |
16/05/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJR |
21/05/2013 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/05/2013 |
Publicado parecer nº 530, de 2013, de relator especial, em substituição, ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado José Bittencourt favorável à aprovação da proposta emenda. DA. Pág. 27) |
22/05/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
15/06/2013 |
Publicado e anexado, o ofício s/n da Associação Paulista do Ministério Público, manifestando-se com referência à esta propositura. (DA. pág. 13) |
03/08/2013 |
Publicado Ofício s/nº, do Movimento do Povo Brasileiro, manifestando-se pela rejeição desta PEC (DA pág.09). |
03/08/2013 |
Publicado Ofício nº 391/13, da Prefeitura Municipal de Ibiúna, manifestando-se em apoio à aprovação desta PEC. (DA pág 09). |
14/08/2013 |
33 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão |
14/08/2013 |
34 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão |
15/08/2013 |
Publicado Ofício nº 471/2013, da Associação Paulista do Ministério Público, manifestando-se sobre esta PEC. (DA pág.19). |
21/08/2013 |
36 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
21/08/2013 |
37 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
24/08/2013 |
Publicado Ofício nº 475/2013, da Associação Paulista do Ministério Público, manifestando-se com referência ao PEC nº1/2013. (DA. pág. 9) |
17/09/2013 |
Publicado o Ofício s/nº, da Associação Paulista do Ministério Público, manifestando-
se contrária a Proposta de Emenda Constitucional nº 1/2013. (DA. pág. 21) |
06/11/2019 |
Publicado Ofício nº 341/2019, da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 9) |
13/11/2019 |
Publicado Ofício Nº 418/2019, da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 10) |
29/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |