08/02/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 08/02/2013 |
14/02/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/02/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/02/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/02/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/02/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/02/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/02/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/02/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
12/03/2013 |
Devolvido sem voto |
18/03/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
25/04/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
24/05/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/06/2013 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
25/06/2013 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
14/08/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
20/09/2013 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
05/10/2013 |
Publicados os Pareceres: nº 1677, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1678, de 2013, da Comissão de Educação, Cultura e nº 1679, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág.s 17 e 18) |
05/10/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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20/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |