07/02/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 07/02/2013 |
08/02/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/02/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/02/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/02/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/02/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/02/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/02/2013 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
21/03/2013 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/04/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e a Deputada Vanessa Damo |
22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
24/05/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
17/06/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
26/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
27/06/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/06/2013 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
16/08/2013 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
10/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1383, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1384, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1385, de 2013, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 24) |
10/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
17/12/2014 |
70 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, salvo partes destacadas; Rejeitada destacadamente as expressões " a ser implementado pelos órgãos competentes" e "estaduais vinculadas à Secretaria da Educação e ao Centro Paula Souza", constantes do artigo 2º; a expressão da Rede Pública Estadual do Ensino Médio e das Escolas Técnicas", constantes do artigo 4º; e o artigo 6º. |
18/12/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
06/02/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 246/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.982, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2014. |
06/02/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
07/02/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 30.982. (DA. pág. 09) |
07/02/2015 |
Aguardando Sanção |
04/03/2015 |
Publicada Lei nº 15.693, de 03 março de 2015. (DOE I pág. 01) |
04/03/2015 |
Publicada a mensagem A-nº 022/2015,do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 20) |
04/03/2015 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/03/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/03/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/03/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
07/04/2015 |
15ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
07/04/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/06/2015 |
28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.141 |
13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |