29/11/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 29/11/2012 |
30/11/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/12/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/12/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/12/2012 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
12/12/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
12/03/2013 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável,na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/05/2013 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
04/06/2013 |
Devolvido da vista |
20/08/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo ora apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/08/2013 |
Publicado parecer nº 1087, de 2013, da CFOP, aprovado o substitutivo e prejudicada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24) |
28/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (DA. pág. 29). |
28/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/08/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
03/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/09/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
18/09/2013 |
Publicado parecer nº 1524, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 30) |
18/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/10/2013 |
Encaminhado à Presidência da República o Ofício SGP nº 5431/2013, comunicando a aprovação desta Moção. |
14/10/2013 |
Arquive-se. |
18/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |