Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 735 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 735 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.106 / 2013
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival dos Imigrantes", em Jacareí.
Data de Publicação 12/12/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, IMIGRAÇÃO, JACAREÍ (MUNICÍPIO), PRIMEIRA QUINZENA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.039

Tramitação

Data Descrição
12/12/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 12/12/2012
13/12/2012 Pauta de 1ª sessão.
14/12/2012 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2012 Pauta de 3ª sessão.
18/12/2012 Pauta de 4ª sessão.
19/12/2012 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
07/02/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/02/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
13/03/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
03/04/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
08/04/2013 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
10/06/2013 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
19/06/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/06/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 18.06.2013 (D.A, pág. 27)
22/06/2013 Publicado parecer nº 926, da CCJR, favorável e parecer nº 927, de 2013, da CAE, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 27)
24/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/06/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/07/2013 Recebido pelo Governador em: 04/07/2013 - prazo para sanção: 29/07/2013.
05/07/2013 Publicado o Autógrafo nº 30.270 (DA. pág. 12).
05/07/2013 Aguardando sanção.
30/07/2013 Publicada a Lei nº 15.106, de 29 de julho de 2013 (Diário Oficial - Poder Executivo - Seção I, pg. 01)
13/08/2013 Arquive-se.
30/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.039

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/03/2013 926 / 2013 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/06/2013 927 / 2013 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/07/2013 Autógrafo 30270 Samuel Moreira  
2 30/07/2013 Lei 15106 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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