21/09/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 21/09/2012 |
24/09/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/10/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/10/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
25/10/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/11/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere |
28/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
29/11/2012 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
05/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
13/12/2012 |
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
19/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Neves, favorável |
05/02/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
07/03/2013 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
24/05/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
06/06/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/08/2013 |
Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito |
22/08/2013 |
Devolvido sem voto |
10/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
13/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1422, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1423, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 1424, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis ao projeto. (D.A. pág. 17)
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13/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |