20/09/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 20/09/2012 |
21/09/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/09/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/09/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2012 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
02/10/2012 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
09/10/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
21/11/2012 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/12/2012 |
Concedida vista ao Deputado Gerson Bittencourt |
14/02/2013 |
Devolvido da vista |
18/02/2013 |
Recebido do Deputado Gerson Bittencourt, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto em separado favorável à moção na forma do substitutivo proposto |
20/02/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/02/2013 |
Publicado Parecer nº 123/13, da CTC - aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.. (DA p. 16) |
22/02/2013 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações.(DA p. 18) |
22/02/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/02/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/02/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/02/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício. |
26/03/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 439/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
09/04/2013 |
Publicado ofício nº 0416/2013,da Presidência da República - manifesta-se quanto a Moção. (DA, pág. 21) |
29/04/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |
22/05/2013 |
Publicado Ofício nº 01/2013, da ANATEL, encaminhando resposta. (DA. pág. 21) |