29/08/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 29/08/2012 |
30/08/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/08/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/09/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/09/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/09/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/09/2012 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
10/09/2012 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
12/09/2012 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
28/11/2012 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
13/03/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/03/2013 |
Publicado Parecer nº 333/13, da CAE-aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 30) |
19/03/2013 |
Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Atividades Econômicas. (DA p. 31) |
19/03/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/03/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/04/2013 |
Em fase de elaboração de ofício. |
24/04/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 1907/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
11/05/2013 |
Publicado Retificação da publicação do Diário da Assembléia de 10/05/2013 - Expediente nº 574/2013 da Presidência da República, manifestando-se sobre esta Moção (DA. de 11/05/2013, pg. 16) |
22/05/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |