02/08/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 02/08/2012 |
03/08/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/08/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/08/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/08/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
30/08/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/09/2012 |
Concedida vista ao Deputado João Antonio |
01/10/2012 |
Devolvido da vista |
07/11/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere |
12/12/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Maria Lúcia Amary |
20/02/2013 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
25/02/2013 |
Devolvido da vista |
02/04/2013 |
Concedida vista a Deputada Vanessa Damo |
16/10/2013 |
Devolvido da vista |
30/10/2013 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
26/11/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
04/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
10/12/2013 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
04/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
11/02/2014 |
Publicados Pareceres: nº 62, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 63, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 20) |
11/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/10/2018 |
Publicado Ofício nº 61/2018, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a retirada do mencionado Projeto de Lei, considerando o tempo decorrido e que não há mais interesse do referido Tribunal em seu prosseguimento. (D.A, pág. 01) |
26/10/2018 |
Aguardando votação em plenário do Pedido de retirada, nos termos do disposto no § 1º do artigo 176, do Regimento Interno. |
30/10/2018 |
139ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de retirada |
31/10/2018 |
Publicado Despacho: Aprovado o requerimento de retirada. Arquive-se. (D.A. pág. 46) |
14/11/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 1286/2018, informando que na 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2018, a ALESP aprovou o pedido de retirada do referido Projeto de lei, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro do Tribunal. |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.152 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |