26/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
27/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/08/2001 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Carlão Camargo D.A.p.09 |
07/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
09/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
10/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
31/10/2001 |
Redistribuido ao Dep.Eduardo Soltur. |
05/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
20/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
03/12/2001 |
Enviado à CDMA. |
13/05/2002 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
10/06/2002 |
CDMA- Distribuido Dep.Maria do Carmo Piunti. Ao PC. |
10/06/2002 |
Enviado à Deputada. |
12/06/2002 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
12/06/2002 |
CDMA- Parecer favorável ao PL e contrário ao substitutivo nº 1. |
11/12/2002 |
Vista concedida à Deputada Célia Leão. |
12/12/2002 |
Enviado à Deputada. |
13/02/2003 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
13/02/2003 |
Devolvido da vista. |
08/05/2003 |
Redistribuído Dep. Orlando Morando. |
08/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/05/2003 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
21/05/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
27/05/2003 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Ricardo Tripoli e Ana do Carmo. |
28/05/2003 |
Juntado voto em separado da Deputada Ana Martins, favorável com emenda, e contrário ao substitutivo n.º 1. |
10/06/2003 |
Aprovado o parecer. |
13/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
13/06/2003 |
Publicados: Parecer nº 638/03, da CCJ-favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 639/03, da CDMA-voto em separado da Deputada Ana do Carmo, convertido em parecer-favorável à proposição, com emenda e contrário ao substitutivo nº 1. (DA p.12) |
01/10/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.16) |
30/10/2003 |
132ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
30/10/2003 |
39ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto, salvo emendas; aprovada a emenda constante do parecer da CDMA; prejudicado o Substitutivo. |
31/10/2003 |
Entrada na C.Redação. |
31/10/2003 |
Distrib. Dep. Rosmary Corrêa. |
31/10/2003 |
Retornou com parecer dando redação final. |
04/11/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
04/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
05/11/2003 |
Publicado Parecer nº 1803/03, da CR. (DA p. 100) |
05/11/2003 |
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação |
12/11/2003 |
Ofício nº 8230/2003 entregue na ATL. |
13/11/2003 |
Publicado o Autógrafo Nº 25 850 - D.A. p. 17 |
03/12/2003 |
Publicada a Lei nº 11.579, de 02 de dezembro de 2003. (DOE p. 1) |
12/12/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.103 . |