30/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 30/06/2012 |
01/08/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/08/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/08/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
28/08/2012 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
17/09/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/10/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
04/10/2012 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/11/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
30/11/2012 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/12/2012 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
18/12/2012 |
Devolvido da vista |
19/02/2013 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
26/02/2013 |
Devolvido da vista |
05/03/2013 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
08/03/2013 |
Devolvido da vista |
24/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
06/06/2013 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
06/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1338, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1339, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura; e nº 1340, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág.s 16 e 17) |
06/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |