31/05/2012
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Autuado e Protocolado
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31/05/2012
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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01/06/2012
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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12/06/2012
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Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
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25/06/2012
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Devolvido sem voto
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27/06/2012
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Distribuído ao Deputado Luiz Moura
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18/10/2012
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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24/10/2012
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Juntado Ofício CFC nº 119/2012, encaminhando cota do relator para o IAMSPE
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05/11/2012
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Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
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19/12/2012
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Recebido com voto do relator Luiz Moura que, assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a decisão daquela Corte, bem como as respectivas conclusões de seus órgãos instrutivos, sobre as contas do IAMSPE referentes ao exercício de 2011., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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05/03/2013
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Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
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09/04/2013
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, que, assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a decisão daquela Corte, bem como as respectivas conclusões de seus órgãos instrutivos, sobre as contas do IAMSPE referentes ao exercício de 2011.
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13/04/2013
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Publicado Parecer nº 468, de 2013
da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovando como parecer o voto do relator, propondo o
envio de ofício ao TCE para que encaminhe a decisão daquela
Corte, bem como as respectivas conclusões de seus órgãos
instrutivos sobre as contas do Instituto de Assistência Médica
ao Servidor Público Estadual ¿ IAMSPE, referentes ao exercício
de 2011. (DA. PÁG. 16)
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18/04/2013
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1786/2013, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 468/2013.
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19/04/2013
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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19/04/2013
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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24/06/2015
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Recebido Ofício C.CSEB nº 999/2015, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópias de peças dos autos do TC-000201/026/11 e acórdão da Segunda Câmara, de 17/04/2015, julgando regulares as contas do IAMSPE do exercício de 2011.
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05/08/2015
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Distribuído ao Deputado Abelardo Camarinha
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23/09/2015
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Recebido do relator, Deputado Abelardo Camarinha, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificando que o IAMSPE ateve-se à sua competência institucional no exercício de 2011, e propondo o arquivamento do Processo RGL n° 3171, de 2012.
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23/05/2018
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Distribuído ao Deputado Wellington Moura
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23/10/2018
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Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo RGL n° 3171, de 2012 e conclui pelo seu arquivamento.
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26/04/2019
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Distribuído ao Deputado Wellington Moura
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03/05/2019
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Recebido com voto do relator Wellington Moura ratificando sua manifestação anterior, de fls. 97-98, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo RGL n° 3171, de 2012 e conclui pelo seu arquivamento., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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09/05/2019
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Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Paulo Fiorilo
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13/06/2019
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, ratificando sua manifestação anterior, de fls. 97-98, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo RGL n° 3171, de 2012 e conclui pelo seu arquivamento.
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18/06/2019
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Publicado o Parecer nº 660, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento. (D.A., pág. 13)
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02/07/2019
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.110
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02/07/2019
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Arquivo - Arquivado
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