11/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 11/05/2012 |
14/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
23/05/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
29/05/2012 |
Devolvido sem voto |
29/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
20/06/2012 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
17/08/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
13/09/2012 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
25/09/2012 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
08/11/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/11/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
13/12/2012 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
19/02/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Vitor Sapienza |
05/03/2013 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
14/03/2013 |
Devolvido da vista |
21/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
06/06/2013 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/08/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Francisco Campos Tito |
10/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
14/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1451, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1452, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1453, de 2013, da Comissão de finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág.s 19 e 20) |
14/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/07/2014 |
49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
03/07/2014 |
94ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
03/07/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/07/2014 |
50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
04/07/2014 |
Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo. |
04/07/2014 |
Publicado requerimento de urgência solicitando tramitação em regime de urgência pelo Deputado Cauê Macris. (DA. pág. 18). |
04/07/2014 |
Recebido por DOL-DIV.ORDENAMENTO LEGISLATIVO (Guia 9291/2014) |
11/07/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4350/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.812, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de julho de 2014. |
11/07/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
12/07/2014 |
Publicado Autógrafo nº 30.812 (DA.pg. 04). |
12/07/2014 |
Aguardando Sanção |
01/08/2014 |
Publicada a mensagem A nº 103/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de lei. (DOE I págs. 01 e 2) |
02/08/2014 |
Publicada a mensagem A nº 103/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de lei. . (DA pág.06) |
04/08/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/08/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
02/09/2014 |
116ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
02/09/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/06/2015 |
28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total. |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.133 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |