11/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 11/05/2012 |
14/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2012 |
Publicada Emenda de nº 1, do Deputado Campos Machado. (D.A pág. 14) |
18/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
23/05/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/05/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 25) |
24/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
04/06/2012 |
Devolvido sem voto |
05/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
25/06/2012 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº l |
15/08/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Fernando Capez |
21/08/2012 |
104ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
21/08/2012 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/08/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/08/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/08/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
12/12/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CCJR |
18/12/2012 |
Recebido com voto favorável ao Projeto de Lei e à Emenda 1, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/12/2012 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
20/12/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/12/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/12/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
05/02/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Ferrarini, pela comissão CAD |
19/03/2013 |
Recebido com voto favorável ao projeto e à emenda de pauta 1, do relator especial Edson Ferrarini, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
20/03/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/03/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/03/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/03/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/04/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFOP |
19/04/2013 |
Recebido com voto favorável ao projeto e à emenda 1, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
23/04/2013 |
Publicado parecer nº 478, de 2013, de Relator Especial, em substituição, ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Deputado Mauro Bragato favorável a aprovação do Projeto de lei nº 310, de
2012, bem como da Emenda nº 01; parecer nº 479, de 2013, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Assuntos Desportivos - Deputado Edson Ferrarini - favorável a aprovação do Projeto de lei nº 310, de
2012, e da Emenda nº 01 e parecer nº 480, de 2013, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Deputado Estevam Galvão - favorável a aprovação do Projeto de lei nº 310, de
2012, e da Emenda nº 01. ( DA. pág.s 28 e 29). |
17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |