30/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 30/03/2012 |
02/04/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/04/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
17/05/2012 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
23/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
01/06/2012 |
Devolvido da vista |
13/06/2012 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
01/08/2012 |
Recebido do Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto com emenda |
01/08/2012 |
Devolvido da vista |
15/08/2012 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
21/08/2012 |
Devolvido da vista |
29/08/2012 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Cauê Macris, favorável ao projeto com emenda |
30/08/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
13/09/2012 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
02/10/2012 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/11/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/11/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
13/12/2012 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/02/2013 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/02/2013 |
Devolvido da vista |
05/03/2013 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
08/03/2013 |
Devolvido da vista |
20/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
06/06/2013 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Publicados Pareceres: nº 1101, de 2013, da CCJR, aprovado como parecer o voto em separado do Deputado
Cauê Macris, Favorável à Proposição com Emenda; nº 1102, de 2013, da CEC, Favorável à Proposição e à Emenda da CCJR e nº 1103, de 2013, da CFOP, Favorável à Proposição e à Emenda da CCJR . (D.A. pág. 26) |
28/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |