31/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 31/03/2012 |
03/04/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
19/03/2013 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/04/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
03/04/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
07/08/2013 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
13/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável. |
14/08/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito |
04/09/2013 |
Devolvido sem voto |
13/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio |
26/09/2013 |
Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável |
25/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1858, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1859, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Partiicipação e das Questões Sociais e nº 1860, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 25) |
25/10/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |