24/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/03/2012 |
27/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/04/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
11/05/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável com emenda |
14/06/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
26/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
27/08/2012 |
Devolvido sem voto |
31/08/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 468/12 ao Pl nº 169/12, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 11) |
31/08/2012 |
Anexado o Projeto de lei 468/2012. |
13/09/2012 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
14/12/2012 |
Devolvido sem voto |
20/02/2013 |
Distribuído a Deputada Telma de Souza |
02/05/2013 |
Recebido da relatora, Deputada Telma de Souza, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável na forma do substitutivo |
06/06/2013 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
25/06/2013 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto de lei nº 169, de 2012 com a emenda apresentada pela CCJR e contrário ao projeto de lei 468, de 2012, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto de lei nº 169, de 2012 com a emenda apresentada pela CCJR e contrário ao projeto de lei 468, de 2012 |
14/08/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
30/10/2013 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao PL 169/12 e à emenda a ele apresentada pela CCJR; e favorável ao PL 468/12, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao PL 169/12 e à emenda a ele apresentada pela CCJR; e favorável ao PL 468/12 |
12/11/2013 |
Publicados pareceres: nº 1987, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda; nº 1988, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, sobre o projeto de lei nº 169, de 2012, ao qual foi anexado o projeto de lei nº 468, de 2012, favorável ao projeto de lei nº 169/2012 e da emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e contrário ao projeto de lei nº 468/2012 e nº 1989, de 2013, da Comissão de Finanças e Orçamento e Planejamento, sobre o projeto de lei nº 169, de 2012, ao qual se encontra anexado o projeto de lei nº 468, de 2012, favorável ao projeto de lei nº 169/2012 e à emenda a ele apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e favorável ao projeto de lei nº nº 468/2012. (D.A. págs 28 e 29) |
12/11/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |