29/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 29/03/2012 |
02/04/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/04/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
29/05/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
14/06/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
20/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
14/09/2012 |
Recebido com voto do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Saúde |
19/02/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilson de Souza, favorável |
19/02/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
20/03/2013 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
28/05/2013 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
29/05/2013 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de relator especial. ( DA pag. 26) |
03/06/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/06/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
03/06/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
20/06/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Osvaldo Verginio, pela comissão CFOP |
25/06/2013 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Osvaldo Verginio, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/06/2013 |
Publicados: Parecer nº 941, de 2013, da CCJR; Parecer nº 942, de 2013, da CS; e Parecer nº 943, de 2013, de Relator Especial, pela CFOP, Deputado Osvaldo Verginio; - todos Favoráveis à Propositura. (DA. pág. 39). |
26/06/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |