03/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 03/03/2012 |
06/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/03/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/03/2012 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
25/04/2012 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
17/05/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
20/06/2012 |
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2012 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
15/08/2012 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão |
12/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável |
13/09/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
30/11/2012 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
11/12/2012 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
18/12/2012 |
Devolvido da vista |
19/02/2013 |
Concedida vista a Deputada Vanessa Damo |
25/02/2013 |
Devolvido da vista |
05/03/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino e a Deputada Regina Gonçalves |
24/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito |
07/06/2013 |
Devolvido sem voto |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio |
16/08/2013 |
Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável |
10/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1365, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1366, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1367, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 23) |
10/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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30/10/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 742/13 ao projeto de lei nº
101/12, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI".
Em 29-10-2013. (D.A. pág. 48) |
30/10/2013 |
Anexado o Projeto de lei 742/2013. |
17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |