16/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 16/02/2012 |
23/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/02/2012 |
Publicada emenda nº 1, de autoria do deputado Edinho Silva. DA páginas 11 e 12. |
27/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/02/2012 |
Publicadas Emendas de nºs 2 a 16, do Deputado Enio Tatto. (DA p. 22 e 23) |
29/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/03/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/03/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/03/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
07/03/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CCJR |
08/03/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário às emendas 1 a 16, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/03/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
08/03/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
12/03/2012 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto e contrário às emendas nºs. 1 a 16., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto e contrário às emendas nºs. 1 a 16. |
21/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 371/12, de RE pela CCJR, Deputado Samuel Moreira-favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 16 e Parecer nº 372/12, da CFOP-favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 16. (DA p. 24/25) |
21/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
03/04/2012 |
37ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
03/04/2012 |
CONSTANDO DA ORDEM DO DIA. |
20/06/2012 |
Publicado comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados, a
realização de uma Audiência Pública, em 20 de junho, quarta-feira,
às 10:00 horas, no Plenário Dom Pedro I, com as Comissões
de Infraestrutura e de Transportes e Comunicações, sobre o
Projeto de lei nº 65, de 2012, de autoria do Senhor Governador,
que autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito
com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- BNDES, a Caixa Econômica Federal - CEF ou outras instituições
financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais
de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais e
internacionais. (DA p. 15)
|
28/06/2012 |
36 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e rejeitadas as emendas de nºs 1 a 16. |
29/06/2012 |
Recebido pelo Governador em: 29/06/2012 - prazo para sanção: 23/07/2012. |
30/06/2012 |
Publicado o Autógrafo nº 29.881, DA (p. 40) |
07/07/2012 |
Publicada a Lei nº 14.822, de 07 de julho de 2012. DOE I página 1. |
01/08/2012 |
Arquive-se. |
10/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019 |