10/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/02/2012 |
13/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
28/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
06/03/2012 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
12/04/2012 |
Anexado aos autos, ofício datado de 29.03.2012, da Deputada Maria Lucia Amary, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, encaminhando copia da Lei nº 14.707, de 08 de março de 2012, de autoria do Deputado Cauê Macris, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas, para que o referido Projeto de Lei, seja instruído nos termos do mencionado diploma legal. |
29/08/2013 |
Publicado requerimento, do deputado Edmir Chedid, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 26) |
30/09/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/09/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
30/09/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/10/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJR |
17/02/2014 |
Recebido com voto favorável na forma do substitutivo apresentado.,do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/02/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
25/04/2014 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição à CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/04/2014 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo do Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/05/2014 |
Publicados pareceres nº 577, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , Deputado Fernando Capez, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 578, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o projeto na forma como foi originalmente apresentado, . (DA. pág. 51) |
07/05/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.04.2014. (DA. pág. 53) |
07/05/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/05/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/05/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
12/05/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
16/05/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
27/05/2014 |
Publicado o parecer nº 812, 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 41) |
27/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/05/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
06/06/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3598/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.719, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de maio de 2014. |
06/06/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
07/06/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.719. (DA. pág. 14) |
07/06/2014 |
Aguardando Sanção |
01/07/2014 |
Publicada a Lei nº 15.476, de 30.06.2014. (DOE I pág. 01) |
16/07/2014 |
Arquive-se |
05/08/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069 |