07/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 07/02/2012 |
08/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/02/2012 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
24/02/2012 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
01/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
23/04/2012 |
Devolvido sem voto |
03/05/2012 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
31/05/2012 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
27/06/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/08/2012 |
Publicado Parecer nº 1068/12, da CAE-favorável à proposição. (DA p. 19) |
02/08/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 27/06/12. (DA p. 21) |
02/08/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/08/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/08/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/08/2012 |
Em fase de elaboração da minuta de ofício. |
27/08/2012 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5061/2012 à Presidente da República Federativa do Brasil. |
27/08/2012 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5062/2012 ao Presidente do Senado Federal. |
27/08/2012 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5063/2012 ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
27/08/2012 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5064/2012 ao Presidente Interino do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). |
28/08/2012 |
Arquive-se. |
31/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.003 |
06/09/2012 |
Publicado Ofício nº 1142/2012, da Presidência da República, encaminhando resposta (DA. pg. 18). |
13/09/2012 |
Publicado Ofício nº 223/12, do Ministério da Fazenda, encaminhando resposta ao Ofício SGP nº 5064/12. (DA p.16) |
18/09/2012 |
Publicado Ofício s/nº, Senado Federal, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.15) |