06/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/04/2013 |
09/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
08/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
14/08/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
04/11/2013 |
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável |
02/12/2013 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
04/12/2013 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2013 |
Publicados pareceres: nº 2195, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 2196, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (DA. pág. 16) |
13/12/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente,nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 10.12.2013. (DA. pág. 21)
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13/12/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/12/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
13/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 195/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.540, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2013. |
14/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.540. (DA. pág. 11) |
14/02/2014 |
Aguardando Sanção |
28/02/2014 |
Publicada a Lei nº 15.324, de 27.02.2014. (DOE I pág. 1) |
11/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062 |