18/11/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/11/2011 |
21/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/11/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
28/02/2012 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
09/03/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
27/03/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 56/12 ao Pl nº 1080/11, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 21) |
27/03/2012 |
Anexado o Projeto de lei 56/2012. |
28/03/2012 |
Reentrada na Comissão de Saúde |
11/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
04/05/2012 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao Projeto de Lei nº 1080 de 2011 e ao Projeto de Lei nº 56 de 2012, pela Comissão de Saúde |
15/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao Projeto de Lei nº 1080 de 2011 e ao Projeto de Lei nº 56 de 2012 |
15/05/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/05/2012 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
29/05/2012 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável ao PL nº 1080/2011 e ao PL nº 56/2012, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável ao PL nº 1080/2011 e ao PL nº 56/2012 |
12/06/2012 |
Publicado parecer nº 943, de 2012 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável ( DA pg. 28). Publicado parecer nº 944, de 2012, da Comissão de Saúde, sobre o PL nº 1080, de 2011, ao qual foi anexado o PL nº 56, de 2012 - favorável ao PL nº 1080/2011 e ao PL nº 56/2012. (DA pg. 28). Publicado parecer nº 945, de 2012, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o PL nº 1080, de 2011, ao qual foi anexado o PL nº 56, de 2012 - favorável ao PL nº 1080/2011 e ao PL nº 56/2012(DA pgs. 28 e 29) |
04/06/2013 |
14 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Prejudicado o Projeto de Lei nº 56 de 2012. |
08/06/2013 |
Publicado despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o projeto de
lei nº 56, de 2012, do projeto de lei nº 1080, de 2011.
Arquive-se o projeto de lei nº 56, de 2012, prejudicado em
virtude da aprovação do projeto de lei nº 1080, de 2011, nos
termos do artigo 178 da XIV CRI. (DA. pág. 19)
|
10/06/2013 |
Desentranhado o Projeto de lei 56/2012. |
13/06/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
27/06/2013 |
Recebido pelo Governador em: 27/06/2013 - prazo para sanção: 22/07/2013. |
28/06/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.247. (DA. pág. 28). |
28/06/2013 |
Aguardando Sanção |
23/07/2013 |
Publicado Mensagem A nº 118/2013, de 22.07.2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total à este PL. (DOE-I, pág. 01) |
02/08/2013 |
Publicado Mensagem A nº 118/2013, de 22.07.2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total à este PL (DA. pág. 10). |
02/08/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/08/2013 |
Entrada na CCJR. |
06/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez. |
12/08/2013 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
12/08/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/08/2013 |
Devolvido sem voto. |
12/08/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
03/09/2013 |
123ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
03/09/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
18/12/2013 |
195a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto salvo parte destacada: Rejeitado o Projeto, Mantido o Veto, destacadamente o artigo 3º. |
09/01/2014 |
Publicado o autógrafo nº 30.247/V. (DA. pág. 5) |
09/01/2014 |
Aguardando Sanção |
14/01/2014 |
Publicada a Lei nº 15.302, de 12.01.2014, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p. 6)
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26/03/2014 |
Arquive-se. |
25/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062 |