19/10/2011
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Autuado e Protocolado
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20/10/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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21/10/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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08/11/2011
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Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
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19/04/2012
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Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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26/04/2012
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Juntado Ofício CFC nº 50/2012, encaminhando cota do relator à EMPLASA
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08/05/2012
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Juntado Ofício CT/DAF/079/2012, da EMPLASA, encaminhando informações solicitadas. Ao Relator.
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02/10/2012
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Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante.
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09/10/2012
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Juntado o ofício CFC 109/2012, que solicita o envio da documentação faltante.
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19/10/2012
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Juntado Ofício CT/PRE/90/2012, da EMPLASA, encaminhando informações socilitadas. Ao Relator
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22/10/2012
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Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
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06/09/2013
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Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. - EMPLASA, referentes ao exercício de 2010. Ademais, propomos o envio de ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com cópia desta manifestação, para a tomada de providências cabíveis., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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10/09/2013
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. - EMPLASA, referentes ao exercício de 2010. Ademais, propomos o envio de ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com cópia desta manifestação, para a tomada de providências cabíveis.
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17/09/2013
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Publicado parecer nº 1496, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o
envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia
de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem
como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos,
sobre as contas da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano
S.A. ¿ EMPLASA, referentes ao exercício de 2010.
Ademais, propomos o envio de ofício ao Ministério Público do
Estado de São Paulo, com cópia desta manifestação, para a
tomada de providências cabíveis. (DA. pág. 30)
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25/09/2013
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Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0144805/13, ofício SGP nº 5360/2013, encaminhando cópia do Parecer nº 1496/2013 e documentos pertinentes, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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25/09/2013
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5361/2013, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 1496/2013.
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25/09/2013
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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26/09/2013
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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31/10/2013
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Juntado Ofício do TCE, Ofício CGCRRM 1476/13, Expediente TC-34582/026/13 (ref. TC-1734/026/10
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20/02/2014
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Recebido Ofício nº 557/2014 - GPGJ-SP, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando o Ofício nº 203/14, subscrito pelo 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Marcelo Camargo Milani, que comunica o indeferimento da representação no âmbito do IC 834/13 e seu arquivamento.
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25/02/2014
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Publicado ofício nº 557/2014, Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando
ofício 2013/14 da 8ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público
e Social, comunicando o indeferimento da representação
efetuada no âmbito do IC 834/13 - 8º PJ e seu arquivamento. (DA. pág. 22)
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25/02/2014
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Juntado o Ofício nº 557/2014 - GPGJ-SP, do Ministério Público.
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27/02/2014
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Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
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08/04/2014
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Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes Dessa forma, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a EMPLASA ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 6779, de 2011.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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22/04/2014
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, Dessa forma, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a EMPLASA ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 6779, de 2011.
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24/04/2014
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Publicado parecer nº 493, de 2014, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento dos autos. (DA. pág. 26)
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25/04/2014
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.039
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.039
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