Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/04/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 6656/2013
Deliberado
Ementa: Denúncia sobre a existência de sonegação fiscal e corrupção, relacionada ao ICMS.
Processo CFC 6779/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2010 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..
Processo CFC 7039/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 por Desenvolvimento Rodoviário S.A.-Dersa.
Processo CFC 7050/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996,1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-Procon.
Processo CFC 8283/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1999, 2000, 2001,2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Centro de atendimento socioeducativo ao adolescente-Fundação Casa.
Processo CFC 1942/2012
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento a Lei 4595/1985 pela Fundação Parque Zoológico de São paulo.
Processo CFC 1754/2013
Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 8605/2013
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Cia.Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Processo CFC 8844/2013
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.
Processo CFC 8969/2013
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985,pela Cia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP.
Processo CFC 9088/2013
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.
Processo CFC 9156/2013
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - FUNDAÇÃO FLORESTAL.
Processo CFC 9349/2013
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.
Processo CFC 9437/2013
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4585/1985, pela Imprensa Oficial do Estado S.A.-IMESP.
Processo CFC 2/2014
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP-EMTU.
Processo CFC 3/2014
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Desenvomvimento Paulista-Desenvolve SP.
Processo CFC 17/2014
Deliberado
Ementa: Orçamento Empresarial Econômico-Financeiro e proposta orçamentária, relativo ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.
Processo CFC 1680/2014
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
Processo CFC 1681/2014
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhoa Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
Processo CFC 1957/2014
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.-EMPLASA.

 

Veja também

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