10/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 10/12/2011 |
13/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/12/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/12/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
07/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/02/2012 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
28/08/2012 |
Devolvido sem voto |
30/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
04/02/2013 |
Devolvido sem voto |
07/02/2013 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
09/04/2013 |
Devolvido sem voto |
19/02/2014 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
06/03/2014 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
14/03/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
06/12/2014 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1217, de 2011 a este Projeto de lei, nos termos do parágrafo único do artigo 179, da "XIV CRI". (DA. pág. 08) |
08/12/2014 |
Anexado o Projeto de lei 1217/2011. |
11/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
16/12/2014 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/02/2015 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original e prejudicado o Projeto de lei nº 1217/2011, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/02/2015 |
Publicados os pareceres: nº 39, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição
na forma do substitutivo apresentado e nº 41, de 2015, da Comissão de Transportes e
Comunicações, sobre o Projeto de Lei nº 1161, de 2011, ao qual foi anexado o Projeto de Lei nº 1217, de 2011, aprovado o substitutivo da Comissão Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno e prejudicado o projeto na forma original e o Projeto de Lei nº 1217/2011, bem como o substitutivo a eleapresentado. (DA. págs. 20 e 21) |
10/02/2015 |
Publicada a Deliberação da Comunicação de Transportes e Comunicação, em 03.02.2015. (DA. pág. 23.) |
10/02/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/02/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/02/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/02/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
24/02/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
25/02/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
11/03/2015 |
Publicado o Parecer nº 257, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 22) |
11/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1084/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.067, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2015. |
18/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
19/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.067. (DA. pág. 25) |
19/03/2015 |
Aguardando Sanção |
10/04/2015 |
Publicada a Lei nº 15.775, de 09.04.2015. (DOE I. pág. 01) |
22/04/2015 |
Arquive-se. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.105 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |