21/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 21/10/2011 |
24/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
07/12/2011 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
02/02/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/02/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/02/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
01/08/2012 |
Devolvido sem voto |
06/12/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CCJR |
17/12/2012 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/12/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
20/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
25/02/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/02/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Beto Trícoli e ao Deputado João Paulo Rillo |
03/04/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
05/04/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
17/06/2013 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
04/09/2013 |
Publicados pareceres nº 1279, de 2013, de Relator Especial, pela CCJR, Deputado Mauro Bragato; nº 1280,de 2013, da CEC e nº 1281, de 2013, da CFOP, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 27) |
04/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |