Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1037 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1037 / 2011
Ementa Dispõe sobre o "Programa Automotivo de Responsabilidade Ambiental" e institui o "Selo Roda Verde" no Estado.
Data de Publicação 27/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, EMPRESA, ESTABELECE, POLUIÇÃO, PROGRAMA AUTOMOTIVO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 27/10/2011
31/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
01/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
07/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
08/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
09/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
10/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio
10/02/2012 Recebido com voto do relator João Antonio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável ao projeto com emenda
17/02/2012 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20/03/2012 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
12/04/2012 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda apresentada pela CCJR
18/04/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/04/2012 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
29/05/2012 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2012 Publicado parecer nº 940, de 2012 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável com emenda. DA página 28
12/06/2012 Publicado parecer nº 941, de 2012 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - favorável à aprovação da proposição com emenda e contrário à emenda apresentada pela CCJR. DA página 28
12/06/2012 Publicado parecer nº 942, de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável à aprovação da proposição com a emenda da CMADS e contrário à emenda apresentada pela CCJR. DA página 28
12/06/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/02/2012 940 / 2012 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/04/2012 941 / 2012 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda apresentada pela CCJR Ed Thomas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
29/05/2012 942 / 2012 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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