20/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 20/10/2011 |
21/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana |
25/11/2011 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável |
06/12/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Feliciano Filho |
18/04/2012 |
Recebido com voto do relator Feliciano Filho favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/04/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Aurélio de Souza e ao Deputado Pedro Tobias |
13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Feliciano Filho, favorável |
15/06/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
26/02/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/03/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino e a Deputada Regina Gonçalves |
28/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
07/06/2013 |
Publicados: parecer nº 742, de 2013, da CCJR; parecer nº 743, de 2013, da CSPAP e parecer nº 744, de 2013, da CFOP, todos favoraveis à aprovação da propositura. (DA. pág. 15) |
07/06/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |