20/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 20/10/2011 |
21/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
03/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
29/11/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/12/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
14/12/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
15/12/2011 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
09/03/2012 |
Publicado requerimento solicitando designação de relator especial pelo autor. DA página 14. |
12/03/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/03/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/03/2012 |
Devolvido sem voto |
15/03/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
16/03/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CAE |
16/04/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Atividades Econômicas |
18/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 568/12, da CCJR -favorável à proposição e Parecer nº 569/12, de RE pela CAE, Deputada Rita Passos-favorável à proposição. (DA p. 25) |
18/04/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/12/2013 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
04/12/2013 |
Reentrada na Comissão de Atividades Econômicas |
11/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/12/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 11.12.2013. (DA. pág. 29) |
16/12/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/12/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/12/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/02/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
17/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 284/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.551, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013. |
18/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.551. (DA. pág. 24) |
18/02/2014 |
Aguardando Sanção |
13/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.336 , de 12.03.14 DOe (p. 01) |
20/03/2014 |
Arquive-se. |
26/03/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059 |