26/04/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
29/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/05/1997 |
Recebido DOL para Distribuição (carga nº 891) |
14/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
14/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões(Carga nº 1091) |
15/05/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/05/1997 |
Entrada na CCJ. |
10/06/1997 |
Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira. |
19/06/1997 |
Devolvido com parecer favorável ao PL com emendas e contrário à emenda nº1. À CCJ. |
27/06/1997 |
Aprovado o parecer. À CE. |
27/06/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE EDUCAÇÃO |
27/06/1997 |
Entrada na CE |
02/07/1997 |
Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto. |
11/09/1997 |
Devolvido com parecer favorável e emendas da CCJ e contrários à emenda nº 1. À CE. |
18/09/1997 |
Vista à Deputada Maria Lucia Prandi. |
15/06/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
15/06/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
24/06/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/06/1999 |
Pedido de RE. À CE. |
25/06/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
25/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputa do Roberto Engler |
18/08/1999 |
Presidente solicita devolução |
26/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário do RE. |
26/08/1999 |
Entrada na CFO. |
09/09/1999 |
Distribuído ao Dep. Daniel Marins. |
29/09/1999 |
Devolvido sem parecer. |
06/10/1999 |
Redistribuído ao Dep. Roberto Engler. |
30/10/1999 |
Publicado requerimento da Deputada Rosmary Corrêa solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.31) |
19/02/2001 |
Recebido sem parecer |
30/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Ramiro Meves. |
06/09/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
18/09/2001 |
Vista ao Dep. Roberto Engler. Ao PC. |
05/10/2001 |
Recebido com voto em separado do Dep. Roberto Engler, contrário à proposição, à emenda nº 1 e à emenda da CCJ. |
30/05/2008 |
R E S T A U R A D O. |
10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
26/06/2008 |
Redistribuído ao Deputado Vitor Sapienza, com aos documentos solicitados |
01/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário à aprovação Projeto,à emenda n.º1 e à emenda apresentada pela CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário à aprovação Projeto,à emenda n.º1 e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. |
23/08/2008 |
Publicado Parecer nº 3247/08, da CFO- contrário à proposição, à emenda nº 1 e à emenda da CCJ. (DA p.6 ) |
23/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25) |
29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.153 |